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Exceção de Incompetência de Juízo — Calúnia — TJAM 02075596720228040001

Classe: Exceção de Incompetência de JuízoOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUSGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98398abe74f975f140f97cf14739164a158e1f40a5eee687902e0b5e8bbf9ad7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-26 — Desmembramento de Feitos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2022-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-08-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2022-08-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2022-09-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2022-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2022-10-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2022-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-10-31 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2022-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2022-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2022-11-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-11-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2023-02-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2023-03-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Calúnia» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-10-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-09 no assunto oficial «Calúnia»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-26 a 2023-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-03
Publicação (TPU 92)
2022-11-03
Petição (TPU 85)
2022-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-31
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2022-10-13
Conclusão (TPU 51)
2022-10-07
Petição (TPU 85)
2022-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-25T11:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2022-08-25T11:37:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-09-30T19:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-10-07T11:08:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-10-13T14:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2022-11-03T09:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-11-03T12:14:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-11-05T05:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2022-03-26T21:32:07.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  10. 2022-08-25T11:32:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2022-08-25T11:35:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2022-08-25T11:37:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2022-09-30T19:44:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2022-10-31T12:44:01.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  15. 2022-11-03T09:22:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-02-09T22:55:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2023-03-31T16:09:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.