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TJRS — 00061915920038210143

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - Arroio do TigreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b32d15fa124159cad49b92cb4946a1b2e74f06ed1d5f9f9585bef959891ce2c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 172 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-22 a 2022-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-02: Definitivo (TPU 246)
2022-02-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-21: Desistência (TPU 463)
2021-10-27: Recebimento (TPU 132)
2021-10-13: Recebimento (TPU 132)
2021-07-02: Recebimento (TPU 132)
2021-06-30: Conclusão (TPU 51)
2021-06-21: Conclusão (TPU 51)
2021-06-14: Documento (TPU 581)
2021-06-11: Recebimento (TPU 132)
2021-01-20: Recebimento (TPU 132)
2020-11-23: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cálculo de ICMS "por dentro"

Ver outros registros do assunto TPU 10559

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 172. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-09-22T09:45:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2004-08-16T15:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-12-23T14:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-12-11T16:29:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-12-14T10:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-01-19T12:40:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-03-15T16:56:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-03-16T13:19:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-04-19T12:57:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-25T13:41:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-04-26T13:11:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-05-09T14:32:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-24T13:40:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-08T13:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-07-12T11:13:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-07-18T15:55:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-07-21T17:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-07-29T13:29:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-29T13:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-11T12:06:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-19T17:22:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-23T11:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2016-10-07T15:06:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-11-04T16:34:31.000Z — Petição (TPU 85)

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006528620108150191 — Procedimento Comum Cível · 2010-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Tigre / Vara Única de Soledade
TJRN — 00071719520088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Tigre / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJGO — 00194686220078090103 — Execução Fiscal · 2007-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Tigre / Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões
TJPB — 00006439020118150191 — Execução Fiscal · 2011-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Tigre / Vara Única de Soledade
TJPB — 00006383420128150191 — Execução Fiscal · 2012-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Tigre / Vara Única de Soledade
TJES — 00001426920198080024 — Mandado de Segurança Cível · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Tigre / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA
TJPR — 00000132020148160185 — Cumprimento de sentença · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Tigre / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
TJPE — 00000277920198172390 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Tigre / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA

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