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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00006547920178250014

Classe: Execução FiscalOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 084779bd2712cfbde793716c7e7101fda6652014559bf80a5ee208d8e4ca8a87

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 084779bd2712cfbde793716c7e7101fda6652014559bf80a5ee208d8e4ca8a87
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2017-04-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2017-04-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2017-08-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2017-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2018-04-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2018-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2018-07-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2018-09-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2018-10-19 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2019-04-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2019-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-06-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-03 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-07 a 2019-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-03
Definitivo (TPU 246)
2019-04-22
Documento (TPU 581)
2019-04-01
Documento (TPU 581)
2019-04-01
(TPU )
2018-12-18
(TPU )
2018-12-06
(TPU )
2018-10-19
Desistência (TPU 463)
2018-09-26
Conclusão (TPU 51)
2018-09-26
(TPU )
2018-07-19
Petição (TPU 85)
2018-07-06
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-19T11:05:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-04-01T14:01:04.000Z — (TPU )
  3. 2018-12-18T01:02:14.000Z — (TPU )
  4. 2018-12-06T13:09:53.000Z — (TPU )
  5. 2018-09-26T11:09:44.000Z — (TPU )
  6. 2018-07-06T01:29:36.000Z — (TPU )
  7. 2018-06-25T09:49:17.000Z — (TPU )
  8. 2018-04-18T10:53:07.000Z — (TPU )
  9. 2017-11-28T01:23:59.000Z — (TPU )
  10. 2017-11-14T18:05:21.000Z — (TPU )
  11. 2017-08-15T16:08:09.000Z — (TPU )
  12. 2019-06-03T11:15:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2019-06-03T11:15:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2019-04-22T15:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-04-01T17:38:36.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2018-10-19T17:36:50.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  17. 2018-09-26T11:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2018-05-09T18:19:21.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-04-19T20:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2017-08-17T17:48:18.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2017-08-16T08:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2017-04-19T14:51:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-04-10T08:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2017-04-07T13:35:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.