Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assédio Moral — TRT2 00004093020135020263
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e7a2b47a77d813aebef960c116ee52d8b31fd001c2264a29e1b737073876a97
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 290 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assédio Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-03-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-12-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/251 - 2018-06-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/257 - 2020-06-25 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2020-08-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2020-08-04 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2020-08-07 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/179 - 2020-08-07 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2020-08-07 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/181 - 2020-08-19 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/192 - 2020-08-19 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2020-08-27 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/199 - 2021-11-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/200 - 2022-01-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/201 - 2022-02-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/212 - 2022-03-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/226 - 2022-03-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/288 - 2022-04-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/289
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-12-11 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/251 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-06-27 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/257 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2020-06-25 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/136
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:36:55.770000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130305000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-03-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4e7a2b47a77d813aebef960c116ee52d8b31fd001c2264a29e1b737073876a97
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 290 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-05 a 2022-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-22
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-22
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assédio Moral | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional Noturno | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Sucessão de Empregadores | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Assistência Judiciária Gratuita | Substituição Processual | Procuração | Provas | Revelia | Honorários Advocatícios | Juros | Correção Monetária | Depoimento | Divisor | Controle de Jornada | Cartão de Ponto | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Base de Cálculo
- Ver outros registros do assunto TPU 14018
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13765
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13771
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
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- Ver outros registros do assunto TPU 13969
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- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 14039
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 290. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2016-10-19T00:43:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2016-10-19T00:43:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2016-10-25T01:33:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2016-12-20T02:23:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2016-12-20T02:23:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2017-01-25T11:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2017-01-28T08:47:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2017-01-28T08:47:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2017-02-03T00:45:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2017-02-03T00:45:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2017-02-04T00:50:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2017-05-29T10:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2017-05-31T00:50:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2017-05-31T00:50:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2017-06-07T11:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2017-06-09T00:21:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2017-06-09T00:21:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2017-06-09T00:21:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2017-07-25T02:31:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2017-07-25T02:31:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2017-08-08T04:53:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2017-08-08T04:53:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2017-08-08T04:53:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2017-09-21T01:06:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2017-09-21T01:06:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2017-09-27T00:20:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2017-09-27T00:20:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2017-09-27T00:20:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2017-11-24T11:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2018-01-17T09:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2018-01-24T02:17:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2018-01-24T02:17:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2018-02-06T00:22:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2018-02-06T00:22:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2018-02-06T00:22:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2018-02-28T13:36:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2018-04-19T10:22:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2018-04-19T10:22:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2018-04-19T10:22:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004059320135020262 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-04 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Diadema / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT2 — 00003188720115020463 — Cautelar Inominada · 2011-02-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cautelar Inominada
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Diadema / 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT17 — 00002354420145170012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Diadema / 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT2 — 00005280820135020031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-01 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Diadema / 31ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00012443620115040003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Diadema / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00010219020105040012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Diadema / 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00008177120135040002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Diadema / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT17 — 00001658020165170004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Diadema / 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004093020135020263 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assédio Moral | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional Noturno | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Sucessão de Empregadores | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Assistência Judiciária Gratuita | Substituição Processual | Procuração | Provas | Revelia | Honorários Advocatícios | Juros | Correção Monetária | Depoimento | Divisor | Controle de Jornada | Cartão de Ponto | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Base de Cálculo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Diadema”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 290 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4e7a2b47a77d813aebef960c116ee52d8b31fd001c2264a29e1b737073876a97. SHA-256 do comentário:14d4f7630e3ff6f67c793f5de102c7902e8713b86f06d2435d5aa7d949b66385.