TJSP — 00004310520118260275
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48cbd2c4e11e3d3e581d537a8cc1564aec15400f0ccb6cace5cccb58f5620b76
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-01 a 2024-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-16
- Publicação (TPU 92)
- 2018-11-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-12
- Remessa (TPU 123)
- 2017-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-20
- Petição (TPU 85)
- 2016-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-17
- Remessa (TPU 123)
- 2016-06-17
- Remessa (TPU 123)
- 2016-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
1 movimentação(ões) têm datas não validadas; o registro integral está preservado abaixo.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-01T09:52:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-06-15T16:45:33.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2011-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-02-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-02-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 1899-12-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-02-02T18:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-30T15:30:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-16T18:25:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-21T11:13:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-20T16:06:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-22T12:49:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-25T15:13:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-12T10:12:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-11-20T16:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-16T01:23:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-07-10T18:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2014-07-02T11:04:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-07-23T11:13:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-28T10:43:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-27T18:45:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2014-08-28T13:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-09-09T11:06:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-10T09:33:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-15T16:49:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-02T14:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-06-02T14:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-10-13T11:55:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-13T11:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2014-10-24T16:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2014-10-30T13:51:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-11-17T14:00:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-11-21T10:08:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-25T17:00:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-13T15:19:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2015-05-13T12:47:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-13T00:00:00.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2015-10-20T12:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000120420198160171 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE ITAPORANGA / TOMAZINA - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001687320178180084 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE ITAPORANGA / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- TJPE — 00000276320178171060 — Termo Circunstanciado · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA UNICA DE ITAPORANGA / 02 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA UNICA DE ITAPORANGA / 01 CRIMINAL DE RIO CLARO
- TJSP — 00052989420148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA UNICA DE ITAPORANGA / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJDFT — 00118013220148070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA UNICA DE ITAPORANGA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00117166220178070000 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: VARA UNICA DE ITAPORANGA / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA