TJSP — 00004310520118260275

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE ITAPORANGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48cbd2c4e11e3d3e581d537a8cc1564aec15400f0ccb6cace5cccb58f5620b76

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-01 a 2024-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-16
Publicação (TPU 92)
2018-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-12
Remessa (TPU 123)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-20
Petição (TPU 85)
2016-09-21
Definitivo (TPU 246)
2016-06-17
Remessa (TPU 123)
2016-06-17
Remessa (TPU 123)
2016-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-14
Expedição de documento (TPU 60)

1 movimentação(ões) têm datas não validadas; o registro integral está preservado abaixo.

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-01T09:52:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2011-06-15T16:45:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  4. 2011-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 1899-12-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2012-02-02T18:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-10-30T15:30:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2015-11-16T18:25:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-09-21T11:13:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-10-20T16:06:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2017-02-22T12:49:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-02-25T15:13:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2017-05-12T10:12:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2018-11-20T16:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2024-03-16T01:23:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2013-07-10T18:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  20. 2014-07-02T11:04:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2014-07-23T11:13:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-07-28T10:43:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-08-27T18:45:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  24. 2014-08-28T13:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  25. 2014-09-09T11:06:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-09-10T09:33:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-09-15T16:49:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-06-02T14:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  29. 2014-06-02T14:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  30. 2014-10-13T11:55:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-10-13T11:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  32. 2014-10-24T16:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  33. 2014-10-30T13:51:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  34. 2014-11-17T14:00:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  35. 2014-11-21T10:08:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-11-25T17:00:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-02-13T15:19:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  38. 2015-05-13T12:47:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  40. 2015-10-20T12:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.