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TRE-RN — 00000144420196200004

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 4 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b26bebef13b0a24387465c85baa54eec32757d554c7ce2ec745c73be676bdc2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-14 a 2021-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-12: Definitivo (TPU 246)
2021-05-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-12: Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-12: Documento (TPU 581)
2021-05-10: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-05-10: Reativação (TPU 849)
2021-05-10: Conclusão (TPU 51)
2021-04-06: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-11: Documento (TPU 581)
2021-02-11: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condicional do processo

Ver outros registros do assunto TPU 10602

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-14T08:46:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-04-10T13:07:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-11-12T09:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T08:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-10T12:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-04-10T13:18:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-05T16:56:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-02-06T12:50:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43727",
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2021-02-08T14:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-02-08T14:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-02-09T02:52:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-09T02:52:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-11T09:21:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-02-11T16:41:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-02-20T02:28:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-02-20T02:28:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-05-12T11:13:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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2019-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2019-04-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-04-10T13:18:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-04-10T14:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2019-05-09T12:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
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2019-05-09T12:02:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2019-06-13T11:02:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2019-07-18T10:53:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2019-08-09T09:38:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2019-09-26T11:26:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-10-11T10:25:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2019-11-12T09:53:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
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```
2019-11-12T09:54:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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}
```
2019-11-28T10:40:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
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2019-11-28T10:41:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43727",
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```
2019-11-28T10:41:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-12-17T10:21:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2020-02-04T08:36:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-04T08:36:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-04T09:17:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000399120196160174 — Carta Precatória Criminal · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 174 ª zona eleitoral-Curitiba
TJRR — 08014502720198230045 — Execução da Pena · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TRE-MS — 06001122820216120005 — Carta Precatória Criminal · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
TRE-MG — 06000122320206130315 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora
TJDFT — 00239112920158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TJDFT
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJRR — 08014865120188230030 — Execução da Pena · 2018-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJAP — 00031283520218030001 — Execução da Pena · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJRR — 08014561320178230010 — Execução da Pena · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS