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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Comissões e Percentuais — TRT3 00001293120125030016

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d176b8ea20626fd97ab03b81c33baa671e36412c3eb68320a3c10e05dbd57aa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2013-03-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2013-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2013-07-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2013-08-13 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2013-08-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2013-08-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2013-08-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2013-09-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2013-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2014-01-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2014-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2014-02-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2014-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2014-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2014-05-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2022-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-02-04 trata do assunto oficial «Comissões e Percentuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-03-06 trata do assunto oficial «Comissões e Percentuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:22:22.013125647Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-26T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1d176b8ea20626fd97ab03b81c33baa671e36412c3eb68320a3c10e05dbd57aa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-26 a 2022-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-16
Recebimento (TPU 977)
2014-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-18
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Comissões e Percentuais | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Descontos Salariais - Devolução | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2013-01-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-02-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  10. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-04-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  18. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  20. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  22. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2022-12-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.