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Ação Penal - Procedimento Sumário — DIREITO PENAL — TJSP 10010949320098260278

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b53415cfb2325a0b1f7ec3e3d6799a0e26417e4becaf6e7ac3cd09cc2b78057b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-11-26 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-11 a 2021-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-23
Definitivo (TPU 246)
2020-07-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-11-26
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-04-11
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  2. 2012-11-26T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2020-07-17T16:18:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2021-07-23T17:49:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.