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Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00002766420135100004

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MARCELO LAMEGO PERTENCEGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa8c095ec51a3ea5ae4ab3d94f29e40dc0f974351d0b46a6754b195ed4368ce2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2014-08-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2014-08-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2014-10-24 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2014-11-11 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2014-12-15 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2015-01-07 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2015-02-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-05-05 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2015-06-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2015-06-22 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2015-06-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2016-11-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2016-11-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2016-11-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2016-11-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2016-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2016-11-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2014-12-15 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-28 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T19:06:34.056000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140611220006
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: aa8c095ec51a3ea5ae4ab3d94f29e40dc0f974351d0b46a6754b195ed4368ce2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-11 a 2016-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-28
Publicação (TPU 92)
2016-11-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-11-24
Remessa (TPU 123)
2016-11-23
Remessa (TPU 123)
2015-06-22
Conclusão (TPU 51)
2015-06-22
Remessa (TPU 123)
2015-06-19
Conclusão (TPU 51)
2015-05-07
Remessa (TPU 123)
2015-05-05
Petição (TPU 85)
2015-04-17
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-19T23:34:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2014-10-24T18:23:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  3. 2014-11-11T11:47:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  4. 2015-01-07T16:57:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  5. 2015-05-05T02:46:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  6. 2014-06-12T13:49:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2014-06-27T08:28:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2014-08-14T10:08:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2014-08-14T12:16:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2014-08-28T15:35:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2014-09-03T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2014-09-04T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  13. 2014-09-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2014-11-04T17:10:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2014-12-09T16:32:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2014-12-12T07:26:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2014-12-16T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2015-01-19T18:28:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2015-02-12T13:28:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  20. 2015-02-25T18:44:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2015-03-06T18:02:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2015-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2015-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2015-05-07T16:23:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2015-06-19T16:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  27. 2015-06-22T15:35:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2015-06-22T16:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2016-11-23T19:06:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  30. 2016-11-24T17:36:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2016-11-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2016-11-28T11:26:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2015-04-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  34. 2014-09-10T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  35. 2014-12-15T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  36. 2014-06-11T22:00:06.000Z — Recebimento (TPU 981)
  37. 2014-08-06T13:54:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-08-09T07:20:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-09-04T15:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2014-09-26T16:58:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.