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TRE-MS — 06000350920236120018

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 540a265cae535cfc43d53bab2cef53dcdf342f9cd325033b6a1c74b9dd80d10d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-24 a 2023-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-20
Definitivo (TPU 246)
2023-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-20
Documento (TPU 581)
2023-07-03
Documento (TPU 581)
2023-06-07
Documento (TPU 581)
2023-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-05
Petição (TPU 85)
2023-05-04
Publicação (TPU 92)
2023-05-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-03
Recebimento (TPU 132)
2023-05-03
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-24T14:44:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-04-26T14:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-05-03T14:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2023-05-03T14:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-05-03T14:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-05-04T02:47:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  7. 2023-05-04T02:47:14.000Z — Publicação (TPU 92)
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  8. 2023-05-05T19:31:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-05-09T06:41:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-05-11T16:03:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-06-07T14:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-07-03T17:47:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
  13. 2023-07-20T18:39:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
  14. 2023-04-24T14:44:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
  15. 2023-05-03T14:50:58.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
  16. 2023-05-03T14:51:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
  17. 2023-07-20T18:39:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
  18. 2023-07-20T18:39:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.