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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-GO 06000169820226090057

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇUGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32de73e41d45cc8e3202877b028c19c8dc037e9fa9273b34bf77f28e29478cd7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2022-05-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-05-19 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-05-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-05-19 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-08 a 2022-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-19
Definitivo (TPU 246)
2022-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-19
Arquivamento (TPU 12430)
2022-05-16
Conclusão (TPU 51)
2022-05-08
Recebimento (TPU 132)
2022-05-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-08T14:56:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16097",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU"
  }
}
  2. 2022-05-16T15:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16097",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU"
  }
}
  3. 2022-05-08T14:56:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16097",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU"
  }
}
  4. 2022-05-19T16:01:33.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16097",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU"
  }
}
  5. 2022-05-19T16:16:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16097",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU"
  }
}
  6. 2022-05-19T16:16:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16097",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.