TJMA — 00001643220128100117

Classe: Interdição/CuratelaOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b941add226cdc23625f17aebcf2851c5d033622378486a07b516c3128c6fe502

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-22 a 2023-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-18
Definitivo (TPU 246)
2023-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-10
Conclusão (TPU 51)
2023-02-10
Documento (TPU 581)
2023-02-06
Publicação (TPU 92)
2023-02-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-18
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-06
Conclusão (TPU 51)
2022-03-29
Mandado (TPU 106)
2022-03-29
Petição (TPU 85)
2022-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-03
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nomeação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-02T16:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3817",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
      }
    }
  2. 2012-03-22T12:02:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3817",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
      }
    }
  3. 2012-03-22T12:13:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3817",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
      }
    }
  4. 2012-04-12T11:33:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3817",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
      }
    }
  5. 2012-04-12T13:39:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "de interrogatório",
          "valor": 18
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3817",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
      }
    }
  6. 2012-04-12T14:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3817",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
      }
    }
  7. 2012-04-12T14:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3817",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
      }
    }
  8. 2012-04-17T10:26:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3817",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
      }
    }
  9. 2012-04-18T14:58:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3817",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
      }
    }
  10. 2012-04-18T14:58:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3817",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
      }
    }
  11. 2012-04-23T10:52:05.000Z — Ofício (TPU 112)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3817",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
      }
    }
  12. 2012-04-23T10:52:51.000Z — Ofício (TPU 112)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3817",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
      }
    }
  13. 2012-04-23T10:52:55.000Z — Ofício (TPU 112)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3817",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
      }
    }
  14. 2012-04-23T10:53:39.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3817",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
      }
    }
  15. 2012-07-20T09:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "de interrogatório",
          "valor": 18
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3817",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
      }
    }
  16. 2012-10-10T15:12:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3817",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
      }
    }
  17. 2012-10-10T15:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3817",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
      }
    }
  18. 2012-10-29T16:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3817",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
      }
    }
  19. 2012-10-29T16:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3817",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
      }
    }
  20. 2013-03-21T14:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3817",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
      }
    }
  21. 2013-03-22T10:22:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3817",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
      }
    }
  22. 2013-04-02T11:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3817",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
      }
    }
  23. 2013-04-02T13:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3817",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
      }
    }
  24. 2013-04-02T13:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3817",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
      }
    }
  25. 2013-04-03T13:37:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3817",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
      }
    }
  26. 2013-04-04T10:32:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3817",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
      }
    }
  27. 2013-04-08T11:33:07.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3817",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
      }
    }
  28. 2013-04-10T08:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3817",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
      }
    }
  29. 2013-04-15T14:28:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3817",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
      }
    }
  30. 2013-04-19T10:21:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3817",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
      }
    }
  31. 2013-04-19T13:46:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3817",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
      }
    }
  32. 2013-04-24T14:02:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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  33. 2013-04-29T10:37:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  34. 2013-06-04T14:53:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2013-06-04T15:00:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  36. 2013-06-04T15:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2013-06-10T09:11:01.000Z — Ofício (TPU 112)
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  38. 2013-07-01T11:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  39. 2013-07-10T09:39:21.000Z — Mandado (TPU 106)
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  40. 2013-08-06T13:47:21.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.