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TRE-ES — 06003431020246080022

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 22 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dccac3a5289758eb75dad92ab0b80f24d225438ab14746dd4f6be48cb9f65a3c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-08 a 2024-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-11
Definitivo (TPU 246)
2024-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-27
Petição (TPU 85)
2024-09-27
Publicação (TPU 92)
2024-09-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-26
Improcedência (TPU 220)
2024-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-08T17:59:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-08T18:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-09-14T16:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-09-10T17:31:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-09-11T09:15:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2024-09-12T14:35:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-09-12T14:39:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-09-13T10:50:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-09-26T15:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-09-26T15:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-09-26T15:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-09-27T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2024-09-27T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-09-27T13:18:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-10-03T02:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-10-03T02:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2024-10-11T13:03:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-09-08T17:59:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2024-09-10T16:49:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  20. 2024-09-10T16:49:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-09-26T13:45:12.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2024-09-26T13:45:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  23. 2024-10-11T13:03:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-10-11T13:03:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.