Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00012375520168260278

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22cac61509f5989e3e2efc0641b1404f4cf72fc5b334cf0b8c929162cb2ea394

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00012375520168260278 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 125 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2020-10-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 22cac61509f5989e3e2efc0641b1404f4cf72fc5b334cf0b8c929162cb2ea394. SHA-256 do comentário: b66ad190d23d9f372c5864443e55b7bf47680dd2f09cc455eb7151db6c21a706.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 125 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-06 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  3. 2020-02-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  4. 2020-02-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  5. 2020-02-07 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  6. 2020-02-07 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  7. 2020-02-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  8. 2020-02-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  9. 2020-04-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  10. 2020-04-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  11. 2020-04-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  12. 2020-04-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  13. 2020-04-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  14. 2020-05-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  15. 2020-05-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  16. 2020-05-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  17. 2020-07-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  18. 2020-10-05 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:34:25.835943752Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160205151045
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 22cac61509f5989e3e2efc0641b1404f4cf72fc5b334cf0b8c929162cb2ea394

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-10 a 2020-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-05
Documento (TPU 581)
2020-07-15
Definitivo (TPU 246)
2020-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-08
Documento (TPU 581)
2020-05-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-28
Documento (TPU 581)
2020-04-28
Documento (TPU 581)
2020-04-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-10T17:49:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-02-10T17:50:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-02-11T13:34:28.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-02-11T14:10:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-02-15T13:06:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-02-16T18:25:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-03-10T15:50:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-03-21T18:43:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2016-03-26T00:56:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-04-29T16:56:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-05-03T10:14:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-05-05T15:04:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-06-07T11:43:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-06-10T16:55:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2016-07-20T16:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-07-22T11:55:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-07-25T14:57:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-07-25T14:57:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-08-22T18:58:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-08-24T18:51:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2016-10-10T16:33:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-10-13T12:38:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-10-14T11:09:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-11-17T10:57:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-11-22T10:38:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2017-01-16T15:29:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-01-24T10:58:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2017-01-30T17:23:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-02-22T15:07:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-03-03T10:11:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2017-04-12T18:48:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-04-24T10:07:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2017-04-25T17:54:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-05-24T19:32:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-05-29T14:23:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2017-08-09T14:42:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-08-11T10:16:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2017-08-14T15:48:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-08-30T16:51:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-09-12T17:08:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.