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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000198720226260410

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c10206c1add0ca8afd76957f3f12108b010fb397ae9b53c254e95d757e73de03

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 103 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-11-18 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2022-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-12-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  10. 2023-01-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  11. 2023-02-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  12. 2023-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2023-03-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  14. 2023-03-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  15. 2023-03-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  16. 2023-03-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  17. 2023-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  18. 2023-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-16 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:18:40.998000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220706114242
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-07-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c10206c1add0ca8afd76957f3f12108b010fb397ae9b53c254e95d757e73de03

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-06 a 2023-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-21
Documento (TPU 581)
2023-03-02
Definitivo (TPU 246)
2023-03-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-02
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-02
Documento (TPU 581)
2023-02-28
Conclusão (TPU 51)
2023-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-25
Publicação (TPU 92)
2023-01-20
Petição (TPU 85)
2023-01-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-06T11:42:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  2. 2022-07-13T12:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  3. 2022-08-29T12:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  4. 2022-10-10T16:13:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  5. 2022-11-03T12:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  6. 2022-11-30T10:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  7. 2022-12-16T13:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  8. 2023-02-28T09:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  9. 2022-07-20T13:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  10. 2022-08-25T18:07:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  11. 2022-08-25T18:07:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  12. 2022-08-29T10:48:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  13. 2022-08-29T10:52:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  14. 2022-08-29T12:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  15. 2022-09-02T16:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  16. 2022-09-02T16:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  17. 2022-09-06T01:08:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  18. 2022-09-06T01:08:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  19. 2022-09-06T01:08:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  20. 2022-09-06T01:08:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  21. 2022-09-06T01:08:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  22. 2022-09-06T11:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  23. 2022-10-10T15:58:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  24. 2022-10-10T16:12:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  25. 2022-10-13T14:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  26. 2022-10-13T14:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  27. 2022-10-15T01:21:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  28. 2022-10-15T01:21:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  29. 2022-10-17T01:02:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  30. 2022-10-17T01:02:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  31. 2022-10-17T01:02:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  32. 2022-10-17T01:02:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  33. 2022-10-17T01:02:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  34. 2022-10-17T01:02:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  35. 2022-10-18T16:14:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  36. 2022-10-19T03:09:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  37. 2022-10-19T03:09:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  38. 2022-10-19T03:09:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  39. 2022-10-19T03:10:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  40. 2022-10-19T03:10:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.