TRF6 — 00576347320164013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e0ac1aa74298b9d7a0d3da506b326d1cebd53c97af4adf2a61e9f82994734b3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-17 a 2025-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-20
- (TPU 0)
- 2025-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-08-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-11
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-10
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Disposição de coisa alheia como própria | Estelionato Majorado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-17T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-01-08T17:22:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-08T18:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-04-28T13:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-04-28T16:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-11-10T13:45:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-10T13:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-11T11:01:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-17T16:08:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-20T18:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-20T18:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-25T01:48:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-17T16:08:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-20T18:53:39.000Z — (TPU 0)
- 2018-12-17T19:10:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-08T09:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-10T10:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-07T15:25:42.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2020-04-28T16:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-10T15:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-11T13:51:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-08-12T18:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-15T16:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-16T11:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001903720208100024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 04 / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- TJMA — 00001873020108100090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 04 / VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS
- TJMA — 00001787120198100084 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 04 / VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU
- TJPB — 00005147020198150461 — Termo Circunstanciado · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Gabinete 04 / Vara Única de Solânea
- TRF6 — 00066063220174013800 — Apelação Criminal · 2019-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 04 / Gabinete 07
- STJ — 00003288020178260115 — Agravo em Recurso Especial · 2023-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 04 / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJPE — 00000237520218170190 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 04 / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
- TJPB — 00004578020198150581 — Inquérito Policial · 2019-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Gabinete 04 / 4ª Vara Regional das Garantias