Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-TO 00009731620166270007

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4c9b4ae5c80b95025c8b3087a2fae63d906b555c6dc6bae0c3cd3a4ac52f7e1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2017-07-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-07-14 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-06-30 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2020-06-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-06-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-03-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-06-30 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-21 a 2020-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-30
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-30
Retificação de movimento (TPU 11983)
2017-08-01
Definitivo (TPU 246)
2017-07-14
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-21
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-30T14:27:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16929",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  2. 2017-03-21T15:34:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16929",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  3. 2017-07-12T14:00:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16929",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  4. 2017-07-14T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16929",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  5. 2017-08-01T17:09:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16929",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  6. 2020-06-30T14:27:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16929",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  7. 2020-06-30T14:28:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16929",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.