Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-BA 06000365720266050026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02bd028cf4e496e5ff6876badeae60a3a3d6c0ebffa7f7892c09e5058dae0b97
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-09-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-09-11 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-09-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-09-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-09-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-09-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-21T13:23:09.705000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260911174515
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 02bd028cf4e496e5ff6876badeae60a3a3d6c0ebffa7f7892c09e5058dae0b97
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-11 a 2026-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-16
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-09-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-09-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-09-11
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-11T17:45:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16889", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-09-12T10:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16889", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-09-11T17:50:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16889", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-09-11T17:45:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16889", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-09-16T09:35:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16889", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-09-16T09:35:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16889", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 06000366020216050114 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 114 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000339020246260090 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA
- TRE-RN — 06007477120206200053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000365620216050083 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 83 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000365920216050082 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 82 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000686920226090130 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 130ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINAÇU
- TRE-SP — 06000338520266260069 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA
- TRE-ES — 06007757420206080020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 20 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000365720266050026 no TRE-BA começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “26 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Processo devolvido à Secretaria”, em 2026-09-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
02bd028cf4e496e5ff6876badeae60a3a3d6c0ebffa7f7892c09e5058dae0b97. SHA-256 do comentário:e59b446592ac70f2ab249c28d9e6f87c3eadf96d796caa73ac57be34cc1a13c9.