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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000121220105030048

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de AraxaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64af5fd43d5009dc61418ee17b2c638db471451088f2e5822a38b452016da309

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 108 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2010-04-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2011-01-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  5. 2012-05-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  6. 2012-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  7. 2012-10-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  8. 2012-10-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  9. 2012-10-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  10. 2012-11-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2012-12-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2014-08-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2018-06-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  14. 2018-06-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  15. 2018-09-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  16. 2018-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  17. 2018-09-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  18. 2018-09-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-03-19 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-04-05 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-01-21 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:42:02.148124598Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 64af5fd43d5009dc61418ee17b2c638db471451088f2e5822a38b452016da309

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-04 a 2018-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-05
Conclusão (TPU 51)
2018-06-22
Conclusão (TPU 51)
2018-06-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-27
Conclusão (TPU 51)
2012-12-19
Conclusão (TPU 51)
2012-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2012-10-19
Conclusão (TPU 51)
2012-10-10
Mero expediente (TPU 11010)
2012-10-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Material | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-01-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2010-03-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  5. 2010-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2010-03-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2010-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2010-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-04-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2010-04-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2010-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2010-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2010-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2010-09-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-09-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  19. 2010-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2010-09-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2010-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2010-10-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2010-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2010-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2010-10-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2011-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2011-05-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2011-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2011-05-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2011-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.