Procedimento Sumário — Habilitação e Reabilitação Profissional — TJPA 00002511220098140107
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cba31f298893189888eafd1f3959218c84d2f1400d3796ee92e29cab956d044a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Habilitação e Reabilitação Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-03-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2017-02-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2017-03-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2017-03-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-03-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2018-02-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2018-04-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2018-05-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-04-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2019-04-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2019-04-25 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2019-04-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-05-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2019-05-15 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-07-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-07-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-08-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-08-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-29T01:10:21.049000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20090302094432
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-03-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cba31f298893189888eafd1f3959218c84d2f1400d3796ee92e29cab956d044a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-02 a 2022-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-20
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Habilitação e Reabilitação Profissional
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-10-16T12:53:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2013-10-16T12:55:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2014-09-19T11:36:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2014-09-29T10:20:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2014-09-29T12:21:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2017-02-06T12:30:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2017-03-29T10:30:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2018-05-23T09:57:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2019-04-25T14:09:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2019-05-15T16:08:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2019-07-08T09:43:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2021-07-31T11:58:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2021-08-27T11:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2021-09-20T16:06:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2021-09-20T16:06:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2021-09-25T07:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2021-09-25T07:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2021-09-25T07:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2021-09-25T07:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2021-09-25T07:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2021-09-25T07:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2021-09-25T07:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2009-03-02T09:44:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2009-06-26T08:32:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2016-09-19T13:57:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2016-11-25T11:18:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2016-12-12T08:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2017-02-06T13:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2017-03-15T11:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2017-03-29T12:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2017-12-06T09:45:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2018-02-19T12:56:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2018-03-19T13:10:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2018-04-09T10:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2018-04-17T11:09:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2019-04-25T12:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2019-04-25T13:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2019-04-25T13:52:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2019-05-15T15:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2009-03-19T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001975420188080024 — Cumprimento de sentença · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA
- TJES — 00001966920188080024 — Cumprimento de sentença · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA
- TRF2 — 00068069320184025055 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF2
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
- TRF2 — 50005118320194025001 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF2
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES
- TRF2 — 00054173520114025050 — Recurso Inominado Cível · 2012-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF2
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
- TJAM — 00000197320138046400 — Procedimento Comum Cível · 2011-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / VARA DA COMARCA DE PAUINI
- TRF5 — 05012232820214058015 — Recurso Inominado Cível · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00097097020224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / 2ª Relatoria Turma Recursal
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002511220098140107 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Sumário” e “Habilitação e Reabilitação Profissional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cba31f298893189888eafd1f3959218c84d2f1400d3796ee92e29cab956d044a. SHA-256 do comentário:68521833cd4da630aa2f36065538ca2800dc112c9bfe991db948718bb43985f5.