TJRS — 00001062520158210050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: faafb63c68ae8cc5afb2dc8487196880d984ba7d2cfb3518087ae20a01677e09
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2021-01-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-09
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-07-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-29
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-12T17:24:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-09T16:05:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-28T17:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-08-21T17:33:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-10-03T08:31:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-07T09:27:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-22T17:22:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-02-23T10:55:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-23T12:23:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-29T17:03:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-12T17:00:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-21T17:42:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-10-24T14:10:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-25T11:43:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-11T13:47:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-27T14:58:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-03-27T17:34:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-28T09:23:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-19T10:01:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-19T10:52:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-19T17:32:52.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2018-06-25T11:31:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-05T16:48:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-07-05T17:27:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-06T08:46:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-01T17:56:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00001066319968190012 — Execução Fiscal · 1996-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJCE — 00523965120208060117 — Embargos à Execução Fiscal · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS
- TJAL — 08027163520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08026739820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08025059620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00018747520158210085 — Execução Fiscal · 2015-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / Vara Judicial - Cacequi
- TJRS — 00024017920068210105 — Execução Fiscal · 2006-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / Vara Judicial - Ibirubá
- TJRS — 00024711820038210068 — Execução Fiscal · 2003-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí