TRT16 — 00162149720245160020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad82625430392ae2b8fab87ec1c2f52bdcb8d1da6bc3da28947ae1fa20dac688
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-13 a 2024-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-15
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-15
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-14
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-14
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-05-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Atleta Profissional
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-13T15:24:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-05-13T17:47:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-13T21:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-05-14T14:23:05.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-05-14T14:24:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-15T01:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-15T01:22:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-28T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-28T08:28:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-13T20:42:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-14T14:23:05.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-05-15T01:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-15T01:22:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-28T08:28:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT14 — 00002331920245140041 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
- TRT13 — 00002795820255130022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT13 — 00002764320205130034 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT14 — 00002307120265140404 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- TRT13 — 00002756920265130027 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
- TRT7 — 00000140720235070018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT18 — 00004522420265180082 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / Aparecida de Goiania - 02a Vara
- TRT2 — 00005198220105020053 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 53ª Vara do Trabalho de São Paulo
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