Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT2 00004091720105020463
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 795acf6ce584f1b9e815ec1c7caa302e7c1d544d76dfe4d3114ed9f0ff4c53f4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Abono Pecuniário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-03-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2020-04-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-10-06 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-10-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-10-21 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2020-10-27 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2021-04-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2021-06-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-06-04 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2021-06-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-06-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2021-06-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-06-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2021-06-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-06-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2021-09-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2021-09-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-06-04 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:36:51.839000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100311000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-03-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 795acf6ce584f1b9e815ec1c7caa302e7c1d544d76dfe4d3114ed9f0ff4c53f4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-11 a 2021-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-08
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-08
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Abono Pecuniário | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Reconhecimento de Relação de Emprego | Descontos Salariais - Devolução | Horas Extras | Seguro Desemprego | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reajuste Salarial | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva
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- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13844
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13931
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-03-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-04-23T12:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-04-23T12:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-04-23T12:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-04-23T12:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-04-23T12:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-04-23T12:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-04-25T00:17:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-04-25T00:17:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-04-25T00:17:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-04-25T00:17:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-06-18T00:49:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-06-18T00:49:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-06-18T00:49:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-06-18T00:49:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-06-18T00:49:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-10-06T10:51:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-10-06T11:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-10-06T11:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-10-06T11:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-10-06T11:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-10-06T11:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-10-07T01:36:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-10-07T01:36:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-10-07T01:36:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-10-07T01:36:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-10-21T00:48:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-10-21T00:48:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-10-21T00:48:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-10-21T00:48:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-10-21T00:48:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2020-10-27T11:06:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-06-04T17:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-06-04T17:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-06-04T17:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-06-04T17:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-06-04T17:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-06-04T17:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-06-04T17:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2021-06-08T02:25:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30100", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004091720105020463 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Abono Pecuniário | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Reconhecimento de Relação de Emprego | Descontos Salariais - Devolução | Horas Extras | Seguro Desemprego | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reajuste Salarial | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
795acf6ce584f1b9e815ec1c7caa302e7c1d544d76dfe4d3114ed9f0ff4c53f4. SHA-256 do comentário:441b6544fa202fb33280e0aa48f4e30f6311b0558442596701639860f2671559.