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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00004915720168240016

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Segunda Vara da Comarca de CapinzalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 564467021b11d1bba8c330b20443b03e394fff66d9e88131be84a85896b741a5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 83 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2017-05-02 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-10-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2019-10-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2019-10-22 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2019-10-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-11-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2019-12-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-02-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-02-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-02-11 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-04-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-05-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2020-05-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-12 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-11 a 2020-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-06
Definitivo (TPU 246)
2020-05-06
Documento (TPU 581)
2020-04-13
Documento (TPU 581)
2020-04-07
Documento (TPU 581)
2020-02-27
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-11
Reativação (TPU 849)
2020-02-11
Documento (TPU 581)
2020-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-11
Conclusão (TPU 51)
2019-12-03
Definitivo (TPU 246)
2019-12-03
Documento (TPU 581)
2019-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-02T16:17:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2017-04-27T12:38:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2016-04-11T12:13:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-05-06T17:06:25.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-05-06T17:06:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-04-13T17:32:29.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-04-07T17:37:44.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-02-27T14:54:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2020-02-11T18:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-02-11T18:09:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2020-02-11T16:32:45.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-02-11T16:32:33.000Z — Reativação (TPU 849)
  13. 2019-12-03T17:06:03.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-12-03T17:05:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2019-11-12T14:26:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2019-10-24T11:47:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-10-22T18:52:30.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-10-22T16:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-10-22T15:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-10-22T15:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-10-22T15:00:19.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  22. 2019-10-21T13:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2019-10-18T16:09:40.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2019-08-28T08:20:27.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-08-19T12:17:32.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-08-19T12:17:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-08-19T12:15:40.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2019-08-15T18:08:19.000Z — Reativação (TPU 849)
  29. 2019-08-15T18:07:45.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-08-01T18:50:20.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-08-01T13:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-07-03T15:50:16.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-06-25T18:50:49.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-06-25T18:50:47.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-06-25T13:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-11-20T12:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2017-11-20T12:23:30.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-11-13T14:09:54.000Z — Provisório (TPU 245)
  39. 2017-10-23T14:46:02.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-09-29T18:28:51.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.