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STJ — 00000095120064013503

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2026-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ba830e10be12c750edfabb46d721a71f24ba47724b9fc4cc42a13a9c949dfef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-29 a 2026-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-02: Publicação (TPU 92)
2026-10-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-29: Não-Provimento (TPU 239)
2026-09-04: Publicação (TPU 92)
2026-09-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-02: Inclusão em pauta (TPU 417)
2026-08-12: Conclusão (TPU 51)
2026-08-12: Redistribuição (TPU 36)
2026-08-05: Publicação (TPU 92)
2026-08-05: Recebimento (TPU 132)
2026-08-05: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Depósito

Ver outros registros do assunto TPU 9589

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-06-22T12:00:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2026-06-22T14:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2026-08-05T06:35:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2026-08-12T08:03:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76766",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO"
  }
}

2026-08-12T11:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76766",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO"
  }
}

2026-05-29T17:22:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33544",
    "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD"
  }
}

2026-08-05T06:45:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```

2026-09-02T15:08:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76766",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO"
  }
}

2026-09-04T06:18:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76766",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO"
  }
}

2026-10-02T00:45:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76766",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO"
  }
}

2026-08-03T19:10:06.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2026-08-03T19:10:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2026-08-04T01:00:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2026-08-05T03:03:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2026-09-03T01:00:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76766",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO"
  }
}
```

2026-09-29T11:29:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76766",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO"
  }
}

2026-09-30T16:10:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76766",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO"
  }
}

2026-10-01T01:02:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76766",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002250320088120043 — Depósito · 2008-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Depósito
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / 1ª Vara
TJDFT — 00233855620108070001 — Cumprimento de sentença · 2019-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / 2? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJRN — 00103925820128205106 — Procedimento Comum Cível · 2012-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / 4ª VARA CÍVEL
STJ — 00004214819988120002 — Agravo em Recurso Especial · 2015-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
TJMS — 00002249020228120022 — Carta Precatória Cível · 2022-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / Vara Única
TRF1 — 00002382520034013500 — Cumprimento de sentença · 1990-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / 04ª - Goiânia
TJMS — 00002231120228120021 — Carta Precatória Cível · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / 3ª Vara Cível
STJ — 00004185920068160113 — Agravo em Recurso Especial · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / PRESIDÃNCIA