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TRF1 — 00001927420164013825

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de JanaúbaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecf2722219210e1862585b5c5c00dc5f4736adde85ce3b5e3a7fba0d80b6ef5f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-05 a 2022-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-30: Remessa (TPU 123)
2022-08-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-05-25: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-05-25: Documento (TPU 581)
2022-04-05: Petição (TPU 85)
2022-03-31: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-31: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-01-31: Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-28: Conclusão (TPU 51)
2021-08-04: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

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Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-05T10:48:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-05T11:24:16.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-09T14:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-07-13T15:47:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-19T14:26:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-12-19T13:33:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-02-01T14:56:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-05-02T15:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-06-09T14:02:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-07-28T08:18:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-01-22T17:11:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-06-14T14:45:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-14T15:44:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-14T15:18:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-24T17:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-12-17T13:51:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-18T18:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-03T14:02:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-05T16:50:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Janaúba"
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2019-08-05T16:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-24T12:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta precatória",
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2019-10-16T15:06:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-12T13:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-17T14:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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    }
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2020-06-15T12:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2016-02-05T11:23:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}
```

2016-02-05T13:12:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2016-05-13T17:54:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}
```

2016-07-19T14:26:49.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2016-09-02T13:41:37.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2016-09-13T14:56:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2016-11-17T14:02:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
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2016-11-17T14:45:56.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2016-11-23T16:41:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}
```

2016-12-16T16:34:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2016-12-19T13:31:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2017-05-04T17:59:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}
```

2017-05-12T18:39:14.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001284419764013800 — Execução Fiscal · 1976-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Janaúba / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00003554320194059999 — Recurso Especial · 2022-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Janaúba / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF6 — 00001248119884013801 — Execução Fiscal · 1988-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Janaúba / 4ª Juiz de Fora
TRF1 — 00002438520164013825 — Execução Fiscal · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00001268419704013800 — Execução Fiscal · 1970-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Janaúba / Extinta (7ª - Belo Horizonte)
TRF1 — 00002422820134013301 — Execução Fiscal · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Janaúba / 18ª - Salvador
TRF1 — 00002415920174013606 — Execução Fiscal · 2017-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Janaúba / Vara Única de Juína
TRF2 — 00473943920184025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Janaúba / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

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