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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00061858320018260272

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CUMULATIVA DE ITAPIRAGrau: G1Data de ajuizamento: 2001-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3cca580cbe122a0ba9a44a0238857303e03cea9ce9e7b778ba4756709318a11

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 131 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  3. 2019-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  4. 2020-12-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  5. 2020-12-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  6. 2020-12-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  7. 2021-08-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  8. 2021-10-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  9. 2021-12-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  10. 2022-05-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  11. 2022-05-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  12. 2022-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  13. 2022-06-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  14. 2022-06-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  15. 2022-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  16. 2022-07-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  17. 2022-07-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  18. 2022-07-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-22 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-15 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-02 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T05:26:05.198011588Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2001-07-30T14:45:21.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2001-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b3cca580cbe122a0ba9a44a0238857303e03cea9ce9e7b778ba4756709318a11

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-08-30 a 2022-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-08
Definitivo (TPU 246)
2022-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-07
Conclusão (TPU 51)
2022-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-07
Recebimento (TPU 132)
2022-06-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-01
Petição (TPU 85)
2022-05-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-08-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2006-05-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2007-07-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2007-07-27T09:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2007-08-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2007-08-02T15:25:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2007-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2007-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2007-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2007-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2007-12-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2008-11-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2008-11-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2009-01-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2009-02-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2009-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2009-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2009-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2009-06-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2009-07-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2009-07-29T12:43:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2009-07-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2009-07-30T11:11:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2009-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2010-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2010-05-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2010-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2010-06-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2010-06-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2010-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-10-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-10-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2012-11-12T17:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2012-11-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2013-01-23T10:41:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2013-01-23T10:41:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.