Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00002080220166100045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 435f1652711f3df3d6864986ed1e251a210f073a87903b601a659923c4f8598b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-11-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-11-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-02-13 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-02-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-02-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-02-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-02-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2017-02-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-02-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2017-02-16 — Contas Desaprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2017-02-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-02-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2017-02-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2017-03-02 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-10-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2017-10-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2017-10-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2017-10-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-08-02T18:17:02.984000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-08-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20161106194525
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-11-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 435f1652711f3df3d6864986ed1e251a210f073a87903b601a659923c4f8598b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-03 a 2017-10-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-10-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-02
- Remessa (TPU 123)
- 2017-02-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-22
- Documento (TPU 581)
- 2017-02-16
- Contas Desaprovadas (TPU 12653)
- 2017-02-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-17T14:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-13T10:23:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-13T10:24:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-15T16:02:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-15T16:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-22T16:37:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-02T14:02:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-13T10:38:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-13T10:39:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-06T19:45:25.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-06T19:45:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-13T12:06:58.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-31T14:02:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-31T14:03:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-07T13:10:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-13T10:24:14.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-13T10:25:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-15T15:33:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-15T16:38:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-16T11:41:03.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-24T14:29:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-17T10:32:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-30T11:54:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-30T12:33:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-30T12:37:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51405", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002080220166100045 no TRE-MA começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “45ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-10-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
435f1652711f3df3d6864986ed1e251a210f073a87903b601a659923c4f8598b. SHA-256 do comentário:2bb9293ff786a5451ac749c8cbad6d539f3767acf646ff8489dca7c33b4fdc81.