TJBA — 80466999420208050001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 2ª VARA CIVEL E COMERCIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db38dbd630a8e2740e61c5b77d75993f870b5ecf84de4b1827e43695dba54915

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-06 a 2021-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-12
Publicação (TPU 92)
2021-07-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-05
Definitivo (TPU 246)
2021-07-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-24
Desistência (TPU 463)
2021-04-05
Conclusão (TPU 51)
2020-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-15
Petição (TPU 85)
2020-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benfeitorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2020-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
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        "codigo": "17171",
        "nome": "2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
      }
    }
  3. 2020-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17171",
        "nome": "2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
      }
    }
  4. 2020-06-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17171",
        "nome": "2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
      }
    }
  5. 2020-07-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17171",
        "nome": "2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
      }
    }
  6. 2020-08-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
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        "codigo": "17171",
        "nome": "2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
      }
    }
  7. 2020-10-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17171",
        "nome": "2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
      }
    }
  8. 2021-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17171",
        "nome": "2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
      }
    }
  9. 2020-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "17171",
        "nome": "2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
      }
    }
  10. 2020-05-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17171",
        "nome": "2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
      }
    }
  11. 2020-05-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "17171",
        "nome": "2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
      }
    }
  12. 2020-05-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17171",
        "nome": "2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
      }
    }
  13. 2020-05-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "17171",
        "nome": "2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
      }
    }
  14. 2020-05-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17171",
        "nome": "2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
      }
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  15. 2020-07-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
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    }
  16. 2020-07-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "17171",
        "nome": "2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
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    }
  17. 2020-10-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "17171",
        "nome": "2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
      }
    }
  18. 2021-05-24T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "17171",
        "nome": "2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
      }
    }
  19. 2021-07-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "17171",
        "nome": "2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
      }
    }
  20. 2021-07-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "17171",
        "nome": "2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
      }
    }
  21. 2021-07-05T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "17171",
        "nome": "2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
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    }
  22. 2021-07-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17171",
        "nome": "2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
      }
    }
  23. 2021-07-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17171",
        "nome": "2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.