TJRS — 00043429620018210151
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6012a73d1c4cfd54d8fcd13abb196fdab086ae09913d79e665925b005a3df94f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-07-11 a 2019-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2009-04-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2009-04-13
- Documento (TPU 581)
- 2008-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2008-06-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2008-05-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2008-05-23
- Remessa (TPU 123)
- 2008-05-08
- Remessa (TPU 123)
- 2008-04-17
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2008-04-15
- Documento (TPU 581)
- 2008-02-25
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2001-07-11T16:28:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2008-06-19T14:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2002-03-04T17:58:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-03-12T15:20:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-04-18T14:49:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-04-24T16:29:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-04-30T14:32:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2003-02-17T12:29:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-04-25T15:45:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-18T16:13:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-12-05T11:23:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-08-13T15:00:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-10-29T11:23:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-11-01T16:31:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-02-25T19:32:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-03-08T16:51:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-04-05T10:59:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-04-20T17:18:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-05-25T15:20:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-03-20T08:34:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-05-22T11:18:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-06-11T15:02:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000146220198160174 — Inquérito Policial · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Palmares do Sul / UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
- TJGO — 00189115320188090018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial - Palmares do Sul / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJMT — 00003224020198110109 — Inquérito Policial · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Palmares do Sul / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- TJMT — 00003192420208110021 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Judicial - Palmares do Sul / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJAP — 00027541120248030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Judicial - Palmares do Sul / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMG — 00051290320158130105 — Recurso Especial · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Palmares do Sul / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006226420198150311 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial - Palmares do Sul / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJMT — 00003216720158110021 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Judicial - Palmares do Sul / Primeira Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR