TRE-SP — 06000198420246260259
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bd1bbd6451185144859530a7a20d310cdf97fc0ac68c4acfc4d8c168ca05085
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-12 a 2024-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-28
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-26
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-26
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-26
- Movimentação processual (TPU 12291)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-12T10:07:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } } - 2024-12-09T10:41:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } } - 2024-12-09T10:42:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } } - 2024-11-13T10:07:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } } - 2024-11-26T12:24:25.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } } - 2024-11-26T12:24:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } } - 2024-11-26T12:24:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } } - 2024-11-26T14:30:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } } - 2024-12-09T10:43:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } } - 2024-12-09T10:43:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000099220256130121 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE / 121ª Zona Eleitoral - Guanhães
- TRE-GO — 00000182020166090125 — Processo Administrativo · 2016-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
- TRE-MG — 06000098320256130027 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE / 27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-SP — 06000236120256260397 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE / 397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA
- TRE-SP — 06000238820236260346 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE / 346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ
- TRE-SP — 06000239020256260258 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE / 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS
- TRE-SC — 06000364920206240055 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE / 55 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000098420256130059 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE / 59ª Zona Eleitoral - Cambuí