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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RJ 06000600220236190091

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: beb7ee7519d98abaf715e5d1d9c4ba70daaeb46c62e8d319274a974d825b6384

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-10-10 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2023-10-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-10-20 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2023-11-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2023-11-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2023-11-28 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2023-11-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2023-11-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2023-11-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2023-11-29 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2023-11-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2023-11-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2023-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2024-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-14 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-11-29 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T10:16:42.679000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230701145824
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-07-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: beb7ee7519d98abaf715e5d1d9c4ba70daaeb46c62e8d319274a974d825b6384

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2024-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-06
Documento (TPU 581)
2023-11-29
Definitivo (TPU 246)
2023-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-29
Arquivamento (TPU 12430)
2023-11-29
Documento (TPU 581)
2023-11-29
Documento (TPU 581)
2023-11-29
Conclusão (TPU 51)
2023-11-28
Petição (TPU 85)
2023-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-21
Documento (TPU 581)
2023-11-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-01T14:58:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  2. 2023-07-07T13:14:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  3. 2023-09-22T16:46:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  4. 2023-09-29T14:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  5. 2023-10-11T13:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  6. 2023-11-29T12:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  7. 2023-07-07T13:14:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  8. 2023-07-25T18:33:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  9. 2023-07-25T18:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  10. 2023-07-25T18:37:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  11. 2023-08-01T15:29:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  12. 2023-08-22T17:45:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  13. 2023-09-22T16:46:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  14. 2023-09-28T17:12:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  15. 2023-09-29T14:01:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  16. 2023-10-05T16:59:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  17. 2023-10-05T17:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  18. 2023-10-10T17:19:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  19. 2023-10-11T13:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  20. 2023-10-17T16:53:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  21. 2023-10-17T16:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  22. 2023-10-20T15:18:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  23. 2023-10-24T15:21:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  24. 2023-10-26T15:24:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  25. 2023-10-26T15:26:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  26. 2023-10-27T18:12:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  27. 2023-11-07T15:15:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  28. 2023-11-14T14:46:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  29. 2023-11-14T14:48:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  30. 2023-11-14T14:53:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  31. 2023-11-14T14:59:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  32. 2023-11-14T15:06:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  33. 2023-11-14T15:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  34. 2023-11-14T15:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  35. 2023-11-21T14:01:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  36. 2023-11-21T14:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  37. 2023-11-28T16:49:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  38. 2023-11-29T12:49:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  39. 2023-11-29T16:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  40. 2024-03-06T11:46:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15078",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.