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Recurso Especial Eleitoral — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TSE 06002107020206150035

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98e632fa83ef6773ad6f007ae84bae712c1e478c9b01d68ceb305656740e7581

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2020-11-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2020-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2020-11-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2020-11-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2020-11-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2020-11-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2020-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2020-11-23 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2020-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2020-11-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2020-11-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2020-11-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2020-11-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2020-11-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2020-11-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2020-12-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-27 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-11 a 2020-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-26
Documento (TPU 581)
2020-11-25
Petição (TPU 85)
2020-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23
Publicação (TPU 92)
2020-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23
Recebimento (TPU 132)
2020-11-23
Negação de Seguimento (TPU 236)
2020-11-17
Recebimento (TPU 132)
2020-11-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-11T21:21:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-26T14:39:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-11T15:59:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-11-11T15:59:24.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-11-11T15:59:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-11-11T21:34:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2020-11-12T09:31:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2020-11-12T09:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-11-12T09:31:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-11-13T12:49:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2020-11-13T12:49:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-11-13T16:55:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-11-13T16:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-11-13T16:57:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-11-13T16:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-14T11:53:52.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-11-14T11:53:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-11-15T10:35:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-11-16T00:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-11-17T00:10:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-11-17T17:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2020-11-17T17:05:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-11-23T10:38:54.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  24. 2020-11-23T10:38:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-11-23T14:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2020-11-23T14:19:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-11-23T14:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2020-11-25T23:26:40.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2020-11-27T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2020-11-27T19:01:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2020-12-10T17:26:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.