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TJCE — 00157050420008060064

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 041f9f9a3e4d153dfd462b4214a7cd282aeda33f548c165148d90fa3e2d833bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-07-28 a 2024-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-03: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2024-06-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-03: Definitivo (TPU 246)
2024-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-31: Conclusão (TPU 51)
2024-05-24: Petição (TPU 85)
2024-05-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-26: Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-26: Conclusão (TPU 51)
2023-01-17: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Ver outros registros do assunto TPU 5916

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-12-22T11:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-10-02T12:47:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2015-06-30T10:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2001-05-10T14:13:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2003-09-08T16:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-02-23T09:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2017-09-15T17:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2019-03-22T11:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
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2000-07-28T14:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-04-10T09:26:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2016-02-10T16:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-05-03T08:15:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2024-06-03T11:56:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2001-09-21T13:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-07-21T07:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2016-09-06T11:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2018-05-16T15:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-06-05T12:05:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2024-05-24T11:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2000-07-28T14:27:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 31,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
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2001-04-19T17:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2002-10-16T15:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2015-04-06T12:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2016-01-28T10:51:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2017-05-02T13:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-01-14T10:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-06-13T14:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-06-03T12:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-10-05T13:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2019-05-03T11:45:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2004-05-11T15:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2010-06-14T13:06:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2004-05-31T12:26:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2010-06-28T12:19:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 31,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}

2015-06-30T10:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

2016-03-29T12:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
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2019-05-03T12:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
  ]
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2024-05-16T14:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2000-11-24T12:51:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2002-10-16T15:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000668920144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Poços de Caldas
TRF6 — 00162875619994013800 — Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível · 2001-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Gabinete 11
TJRS — 00012751720178210102 — Execução Fiscal · 2017-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Vara Judicial - Guarani das Missões
TJRS — 00012717720178210102 — Execução Fiscal · 2017-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Vara Judicial - Guarani das Missões
TJRS — 00012691020178210102 — Execução Fiscal · 2017-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Vara Judicial - Guarani das Missões
TJPB — 00005930520058150311 — Execução Fiscal · 2005-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPB — 00005958720148150301 — Execução Fiscal · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 2ª Vara Mista de Pombal
TJRJ — 00093092220108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA