TRE-MT — 06000015220246110042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c17cea04a2e5a6a95ad59b4de5d913e40cd9854dc433329700e3efd8eadef37e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-18 a 2024-05-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-07
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-05-07
- Reativação (TPU 849)
- 2024-05-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-23
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-18T12:10:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-01-18T12:11:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-25T19:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-02-01T08:22:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-14T15:14:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-01T12:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-18T15:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-18T16:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-18T16:04:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-18T16:04:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-20T08:31:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-23T11:59:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-02T10:59:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-19T00:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-19T00:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-26T02:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-26T02:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-26T02:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-07T18:06:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-18T12:10:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-26T19:15:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-26T19:15:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-02T10:29:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-02T10:29:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-18T16:03:15.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-04-18T16:03:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-02T16:58:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-02T16:58:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-07T18:04:38.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2024-05-07T18:04:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-05-07T18:06:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-07T18:06:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000381820256160103 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 42ª Zona Eleitoral / 103 ª zona eleitoral-Chopinzinho
- TRE-CE — 00000201320196060078 — Prestação de Contas · 2019-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 42ª Zona Eleitoral / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE
- TRE-RJ — 06000801720246190104 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 42ª Zona Eleitoral / 104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
- TRE-SP — 06000250720266260232 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 42ª Zona Eleitoral / 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE
- TRE-PR — 06000381520266160028 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 42ª Zona Eleitoral / 28 ª zona eleitoral-Apucarana
- TRE-MG — 06000112820246130273 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 42ª Zona Eleitoral / 273ª Zona Eleitoral - Três Pontas
- TRE-MS — 06000973020256120034 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Órgão julgador: 42ª Zona Eleitoral / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS
- TRE-SP — 06000249220246260102 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 42ª Zona Eleitoral / 102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU