TRE-MT — 06000015220246110042

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 42ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c17cea04a2e5a6a95ad59b4de5d913e40cd9854dc433329700e3efd8eadef37e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-18 a 2024-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-07
Definitivo (TPU 246)
2024-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-07
Desarquivamento (TPU 893)
2024-05-07
Reativação (TPU 849)
2024-05-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-02
Definitivo (TPU 246)
2024-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-02
Documento (TPU 581)
2024-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-18T12:10:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-01-18T12:11:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-01-25T19:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-02-01T08:22:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-02-14T15:14:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-04-01T12:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2024-04-18T15:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2024-04-18T16:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-04-18T16:04:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  10. 2024-04-18T16:04:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2024-04-20T08:31:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2024-04-23T11:59:47.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  13. 2024-05-02T10:59:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2024-04-19T00:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2024-04-19T00:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2024-04-26T02:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2024-04-26T02:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2024-04-26T02:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2024-05-07T18:06:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2024-01-18T12:10:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2024-01-26T19:15:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2024-01-26T19:15:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  23. 2024-04-02T10:29:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2024-04-02T10:29:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  25. 2024-04-18T16:03:15.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  26. 2024-04-18T16:03:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  27. 2024-05-02T16:58:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2024-05-02T16:58:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2024-05-07T18:04:38.000Z — Reativação (TPU 849)
  30. 2024-05-07T18:04:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  31. 2024-05-07T18:06:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2024-05-07T18:06:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.