Wiki Jurídica

TRE-PA — 06000079320196140028

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ed4d3f482768635f2aec2ca4aba338636aba8809df61c0bb9b03d591f96eed1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-07 a 2019-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-08
Definitivo (TPU 246)
2019-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-02
Petição (TPU 85)
2019-10-28
Recebimento (TPU 132)
2019-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-24
Procedência (TPU 219)
2019-10-21
Conclusão (TPU 51)
2019-10-20
Petição (TPU 85)
2019-10-20
Petição (TPU 85)
2019-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-07
Recebimento (TPU 132)
2019-10-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-07T09:45:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  2. 2019-10-07T09:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  3. 2019-10-09T15:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  4. 2019-10-20T19:27:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  5. 2019-10-20T20:56:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  6. 2019-10-21T09:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  7. 2019-10-28T11:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  8. 2019-11-02T12:17:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  9. 2019-11-08T10:54:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  10. 2019-10-07T09:45:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  11. 2019-10-24T08:21:05.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  12. 2019-10-28T08:33:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  13. 2019-11-08T11:24:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.