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TRF4 — 50095038820184047110

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Federal de Rio GrandeGrau: JEData Ajuizamento: 2018-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad1b8eb9af18f5dab9aad9e46b08b2405b338b563a4c7db03693fdd01de014d4

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Movimentações públicas

2019-07-01T16:46:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2019-07-01T16:45:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2019-06-19T15:14:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 84
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
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2019-06-07T17:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2019-06-07T01:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-05-14T19:49:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-05-13T16:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2019-05-08T19:05:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2019-05-07T21:07:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-04-22T11:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-04-04T15:53:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
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2019-04-03T15:20:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
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2019-03-29T13:24:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

2019-03-16T01:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-03-14T16:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2019-03-14T16:29:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-03-07T01:07:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-02-22T16:00:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-02-19T17:00:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2019-02-19T16:59:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2019-02-19T16:26:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2019-02-19T15:38:27.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2019-02-18T17:29:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2019-02-18T17:25:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-12-05T01:11:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2018-12-04T11:56:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44423",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PELOTAS"
  }
}

2018-11-27T16:41:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44423",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PELOTAS"
  }
}

2018-11-19T13:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2018-11-19T11:01:14.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2018-11-12T15:22:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-11-07T13:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2018-10-30T17:21:28.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2018-10-19T18:34:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44423",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PELOTAS"
  }
}

2018-09-25T16:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2018-09-24T10:56:34.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2018-09-23T21:44:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-09-19T15:25:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2018-09-13T16:28:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-09-10T15:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2018-08-31T19:00:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2019-07-05T19:46:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2019-07-01T16:46:51.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2019-06-07T17:40:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2019-05-20T09:10:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-05-14T19:49:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-05-14T12:07:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```
2019-05-14T12:07:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```

2019-05-14T12:07:31.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2019-05-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-04-22T12:41:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```
2019-04-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-04-04T15:11:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```

2019-04-04T15:11:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2019-03-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-03-14T16:37:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```

2019-03-14T16:33:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2019-03-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-02-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-02-22T16:00:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-02-19T17:42:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```
2019-02-19T16:55:32.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```

2019-02-19T16:29:55.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2019-02-19T15:38:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```
2019-02-18T17:50:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```
2019-02-18T17:50:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```

2019-02-18T17:34:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2018-12-03T18:45:42.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44423",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PELOTAS"
  }
}

2018-11-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2018-11-27T16:15:11.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44423",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PELOTAS"
  }
}

2018-11-19T11:02:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```
2018-11-12T15:22:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2018-11-07T18:40:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```

2018-11-07T18:40:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2018-10-08T13:39:46.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44423",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PELOTAS"
  }
}

2018-09-23T21:44:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2018-09-19T15:25:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```
2018-09-13T16:28:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2018-09-11T15:20:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```

2018-09-11T14:26:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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