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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSP 00097934620168260278

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d8c5ada78fb5375e81ec908b79e45e39dbd03d008be938d26dd35978d877448

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 107 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  3. 2019-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  4. 2020-01-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  5. 2020-01-23 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  6. 2020-03-02 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  7. 2020-03-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  8. 2020-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  9. 2020-04-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  10. 2020-04-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  11. 2020-04-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  12. 2020-06-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  13. 2021-06-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  14. 2021-06-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  15. 2021-07-01 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  16. 2021-07-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  17. 2021-07-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  18. 2022-03-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:34:29.902211812Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160913150647
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3d8c5ada78fb5375e81ec908b79e45e39dbd03d008be938d26dd35978d877448

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-13 a 2022-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-01
Definitivo (TPU 246)
2021-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-01
Documento (TPU 581)
2021-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-23
Documento (TPU 581)
2021-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-13T17:42:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-13T17:43:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-09-14T13:49:05.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-09-14T14:08:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-09-19T11:51:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-09-23T11:38:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-10-26T12:53:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-10-31T10:04:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2016-12-09T12:08:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-01-17T12:09:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2017-01-18T09:37:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-01-20T16:09:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2017-01-24T18:40:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2017-04-07T18:32:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-04-19T08:47:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2017-04-25T14:25:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-05-30T19:51:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-06-05T15:00:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2017-09-27T16:11:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-10-10T11:57:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2017-10-11T12:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-11-06T18:18:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-11-10T14:55:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2018-02-20T16:33:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-03-07T11:12:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2018-03-07T17:52:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-04-09T18:52:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-04-16T16:14:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2018-06-04T23:51:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-06-09T06:14:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-07-19T14:45:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-07-23T10:25:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2018-07-23T18:52:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-08-02T18:57:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2018-08-22T16:15:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2018-09-12T16:10:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-09-14T09:54:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2018-09-19T14:28:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-09-19T14:29:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  40. 2018-09-19T14:29:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.