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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00002071720166100045

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 45ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cac004901cb5b0b3b92550295b17f729f5e0963fddf8fc3f2b3eef664adcf28

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2016-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-05-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2017-05-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2017-05-09 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2017-05-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2017-05-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2017-05-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-05-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-05-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2017-05-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2017-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2017-05-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2017-05-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2017-05-22 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2017-06-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2017-07-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2017-07-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-11 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T21:17:46.158000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161106193107
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3cac004901cb5b0b3b92550295b17f729f5e0963fddf8fc3f2b3eef664adcf28

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-03 a 2017-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-11
Definitivo (TPU 246)
2017-07-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-22
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-17
Conclusão (TPU 51)
2017-05-17
Documento (TPU 581)
2017-05-17
Documento (TPU 581)
2017-05-17
Documento (TPU 581)
2017-05-17
Documento (TPU 581)
2017-05-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-17T14:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-05-17T14:10:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-05-17T14:10:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-05-17T14:10:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-05-17T14:10:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-05-17T14:10:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-05-17T14:10:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-05-17T14:11:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-05-17T14:11:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-05-17T14:11:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-05-17T14:12:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-05-17T14:12:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-05-17T14:12:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-05-17T14:12:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-05-17T15:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-05-09T14:33:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-05-09T14:37:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-07-11T10:37:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-11-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-11-06T19:31:07.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-12-13T12:06:56.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-02-13T11:30:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-02-13T11:31:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-02-13T11:31:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2017-05-09T11:34:42.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-05-17T14:03:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-05-17T15:49:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2017-05-22T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2017-06-19T12:03:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2017-07-11T10:37:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.