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TRE-RN — 00000074720156200051

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 51 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6d590b19c7169596e9e5cbe5714b0b884222c87d53652fb8102fd8cc9a1bc4f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-26 a 2021-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-02: Definitivo (TPU 246)
2021-03-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-05: Procedência (TPU 219)
2019-12-10: Conclusão (TPU 51)
2019-12-09: Documento (TPU 581)
2019-11-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-21: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-27T11:00:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-06T15:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-23T10:14:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-03-27T13:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-05-08T10:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-03-14T14:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-12-10T09:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-02-26T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2015-02-27T12:04:56.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2015-05-04T09:17:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2015-05-04T09:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2015-09-23T08:00:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2017-03-03T10:01:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2018-03-19T12:31:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2018-03-27T13:29:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-24T14:49:55.000Z — Publicação (TPU 92)

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2018-04-25T09:20:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2018-10-16T09:13:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-04T11:36:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2019-03-28T13:21:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2019-09-02T08:59:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2019-09-02T09:00:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2019-10-08T10:34:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-21T14:36:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2019-11-07T11:05:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2019-12-09T12:44:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T10:44:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2021-03-02T14:39:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2015-02-27T11:00:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2015-03-13T10:46:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2015-03-24T12:27:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-03-24T12:28:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-04-27T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
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2015-05-04T09:19:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2015-05-05T12:55:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2015-05-05T12:55:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-20T00:00:00.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
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2015-06-17T07:45:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2015-06-17T07:46:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2015-09-15T10:15:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00006611920166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00006898120166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005806720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000622320186140095 — Processo Administrativo · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 95ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002802920166210062 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002829520166210030 — Petição Cível · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002834520166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000773120256190200 — Petição Cível · 2025-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ