Ir ao conteúdo

TRF1 — 00001928720194013819

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de ManhuaçuGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32f04aeab7a4a7c35e0fcc0e25ddb6ec5897972964290c2d9a220631b0b2bc92

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-13 a 2022-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-02: Remessa (TPU 123)
2022-09-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-16: Provisório (TPU 245)
2022-06-12: Petição (TPU 85)
2022-06-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-09: Publicação (TPU 92)
2022-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-07: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-13T14:06:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}

2019-02-14T17:00:08.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}

2019-02-26T16:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}

2019-05-29T17:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}

2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}

2019-02-14T17:00:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}
```

2019-02-15T17:19:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}

2019-02-27T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}
```

2019-02-28T14:06:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}

2019-04-24T18:23:57.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}

2019-05-21T15:06:10.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}

2019-05-30T12:32:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}
```

2019-05-30T12:32:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}

2019-06-18T14:02:01.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}

2019-06-19T11:16:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}
```

2019-07-19T14:11:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}

2019-08-16T13:27:48.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}

2022-06-07T15:28:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}
```
2022-06-07T15:33:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}
```

2022-06-07T15:36:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}

2022-06-07T15:38:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}

2022-06-07T15:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}

2022-06-07T15:39:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}
```

2022-06-07T15:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}

2022-06-09T01:24:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}

2022-06-09T01:24:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}
```

2022-06-12T08:11:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}

2022-06-16T19:50:35.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}

2022-07-23T01:08:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}

2022-09-02T16:14:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}

2022-09-02T16:14:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001284419764013800 — Execução Fiscal · 1976-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Manhuaçu / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00003554320194059999 — Recurso Especial · 2022-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Manhuaçu / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF6 — 00001248119884013801 — Execução Fiscal · 1988-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Manhuaçu / 4ª Juiz de Fora
TRF1 — 00002438520164013825 — Execução Fiscal · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Manhuaçu / Vara Única de Janaúba
TRF6 — 00001268419704013800 — Execução Fiscal · 1970-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Manhuaçu / Extinta (7ª - Belo Horizonte)
TRF1 — 00002422820134013301 — Execução Fiscal · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Manhuaçu / 18ª - Salvador
TRF1 — 00002415920174013606 — Execução Fiscal · 2017-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Manhuaçu / Vara Única de Juína
TRF2 — 00473943920184025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Manhuaçu / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 455 do STJ: Contribuições Sociais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada