Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT10 00001500620265100021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54b9ff4f3e7440da1ee3dd2bb134e63579c3d5ce2dd4026b630404f5232287ed
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-02-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-02-05 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-02-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-02-12 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-02-12 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-02-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-02-19 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-04-14 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-04-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-04-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-04-16 — Procedência em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-04-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-04-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-05-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-05-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-05-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-05-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-05-19 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-19 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T14:37:00.278000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260205151314
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 54b9ff4f3e7440da1ee3dd2bb134e63579c3d5ce2dd4026b630404f5232287ed
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-05 a 2026-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-19
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2026-05-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-05-19
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-17
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-16
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2026-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-16
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-04-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias | Indenização por Dano Moral | FGTS | Anotação/Baixa/Retificação
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 14033
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-05T15:13:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-05T15:13:14.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-05T15:24:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-05T15:24:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-06T02:42:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-06T02:42:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-10T12:25:30.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-12T14:03:18.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-12T14:03:18.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-12T14:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-12T18:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-13T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-13T02:41:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-13T02:41:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-13T09:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-19T15:50:39.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-24T15:19:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-26T00:11:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-27T00:06:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-04-14T14:04:08.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-04-14T15:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-04-16T16:16:08.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-04-16T16:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-04-16T16:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-04-17T03:33:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-04-17T03:33:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-05-05T00:14:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-05-14T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-05-19T12:07:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-05-19T18:33:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-05T15:32:43.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-12T18:36:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-13T09:58:50.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-04-16T16:16:08.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-05-19T18:33:15.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00008002720135040231 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-06 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT21 — 00001125820165210014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-29 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4ª Vara do Trabalho de Mossoró
- TRT23 — 00001370920235230002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-02 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT23 — 00001357120215230111 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-05-21 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- TRT12 — 00000290520235120028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
- TRT23 — 00000369620245230111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-19 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- TRT5 — 00000513520265050034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 34ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT4 — 00012559020115040027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-14 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001500620265100021 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias | Indenização por Dano Moral | FGTS | Anotação/Baixa/Retificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Liquidação iniciada”, em 2026-05-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
54b9ff4f3e7440da1ee3dd2bb134e63579c3d5ce2dd4026b630404f5232287ed. SHA-256 do comentário:590f2d73927845f7675592e391f5d9f96b972db8787aa5e21369ddd507bb5d79.