Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Outras Relações de Trabalho — TRT3 00001287320105030062

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de ItaúnaGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 641604b3543e3e5e73669ae6b4505c0f15649e31a3517f6c78bfee6436f71e02

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001287320105030062 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Outras Relações de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Itaúna”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-04-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 641604b3543e3e5e73669ae6b4505c0f15649e31a3517f6c78bfee6436f71e02. SHA-256 do comentário: 5beb2f9029c445f19134c542820088db2b7d76a3ce57cda2da0afc965fce8410.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-02 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2010-09-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2012-02-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2012-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2012-03-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2012-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2012-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2012-04-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2012-04-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2012-05-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2012-05-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2012-05-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2012-06-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2012-06-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2018-04-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2018-04-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2018-04-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-03-02 trata do assunto oficial «Outras Relações de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-09-17 trata do assunto oficial «Outras Relações de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-04-19 trata do assunto oficial «Outras Relações de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:19:46.560299136Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 641604b3543e3e5e73669ae6b4505c0f15649e31a3517f6c78bfee6436f71e02

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-18 a 2018-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-04-12
Mero expediente (TPU 11010)
2012-06-19
Mero expediente (TPU 11010)
2012-06-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-05-28
Mero expediente (TPU 11010)
2012-05-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-05-09
Mero expediente (TPU 11010)
2012-04-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-04-17
Mero expediente (TPU 11010)
2012-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2012-03-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras Relações de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-04-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2010-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2010-11-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  7. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2011-08-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2011-12-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2010-03-02T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  14. 2010-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2010-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2010-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2010-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2010-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2010-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2010-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2010-09-17T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  22. 2010-09-17T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  23. 2010-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2010-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2010-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2011-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2011-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2011-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2011-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2011-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2011-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-08-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2011-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.