TRF5 — 00000698220224059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9de07e05ad12511b540e40c241790d468b33aca79d3a1e84c74345c4c1eb592d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-25 a 2023-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-12
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-06-09
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-06-09
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-02
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Enquadramento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-25T14:38:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-04-01T15:47:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-25T20:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-21T00:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-30T10:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-30T11:01:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2022-06-08T15:22:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-08T15:25:06.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-06-22T08:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-16T00:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-21T11:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-10-03T14:05:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-03-23T10:28:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-03-23T12:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-23T13:50:15.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-04-20T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-20T11:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-02T12:13:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-05-17T00:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-17T00:08:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-18T12:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-23T11:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-23T11:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-23T11:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-02T16:47:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-06-09T14:49:43.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-06-12T20:09:29.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-06-16T12:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-16T12:29:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-07-12T00:04:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-15T00:04:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-15T00:04:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-15T00:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-15T00:05:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-25T20:42:09.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
- 2022-06-17T10:49:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-23T11:06:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-06-09T14:52:29.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-07-15T00:04:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00291843020174025103 — Recurso Inominado Cível · 2017-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJRR — 08014303820248230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2024-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08014243120248230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2024-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08014411020258230060 — Habilitação · 2025-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Habilitação
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAM — 01126238920248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 4ª TURMA RECURSAL
- TJRN — 00038753120098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 05011196420174025168 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF4 — 00200787719984047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Porto Alegre