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TRF1 — 00000084920144013903

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de AltamiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5b6f6667ccc7ad6b938db07c3c11a715e02069c91bc41fb31b03d75e7b1713a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-13 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-01-09: Definitivo (TPU 246)
2024-01-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-29: Conclusão (TPU 51)
2023-12-29: Petição (TPU 85)
2023-10-05: Petição (TPU 85)
2022-12-05: Provisório (TPU 245)
2022-12-05: Documento (TPU 581)
2022-12-05: Documento (TPU 581)
2022-10-13: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-13T15:49:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-13T17:01:03.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-24T15:18:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-09T16:46:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-24T15:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-01-13T17:00:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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2014-02-03T19:32:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-04-02T16:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2014-04-08T15:16:15.000Z — Citação (TPU 12284)

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2014-04-23T11:25:26.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-07T18:19:11.000Z — Mandado (TPU 985)

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2014-07-03T11:59:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-07-07T11:36:47.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-31T15:41:04.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2014-09-18T14:39:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-10-28T18:19:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-11-03T14:42:43.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2014-12-01T15:38:33.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2014-12-17T17:36:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2014-12-17T17:37:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-01-27T15:00:52.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-13T10:07:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-13T10:08:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2022-10-13T16:53:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2022-12-05T18:59:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-05T19:00:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-12-05T20:00:21.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-05T18:38:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-29T20:47:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2023-12-29T20:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-08T12:05:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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2024-01-08T12:05:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}
```
2024-01-08T12:05:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}
```

2024-01-09T14:24:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
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2024-11-09T08:43:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    },
    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000305620218172360 — Embargos à Execução Fiscal · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Altamira / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
TJMT — 00003412920168110084 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Altamira / Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR
TRF6 — 00001221319714013800 — Execução Fiscal · 1971-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Altamira / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
TRF6 — 00001233420194013826 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Altamira / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001201820194013814 — Execução Fiscal · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Altamira / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPB — 00006686520148150881 — Execução Fiscal · 2014-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única de Altamira / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJRS — 00035398120178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única de Altamira / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJPA — 00003414720128140064 — Execução Fiscal · 2012-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única de Altamira / VARA ÚNICA DE VISEU