TJRS — 00020065520158210143
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7174f8dd276915f491ba68a1e7306934118e962f1c6389e097cefdfa7682506
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Movimentações públicas
- 2015-10-13T10:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-11-05T14:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-11-30T10:38:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-12-01T09:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-08T10:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-02-29T13:47:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-03T14:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-20T15:04:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-17T15:07:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-20T12:59:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-09-15T15:54:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-09-19T17:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-11-30T16:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-12-13T13:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-19T11:25:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-01-20T09:25:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-03-27T15:57:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-28T10:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-04-24T16:16:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-04-28T13:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2017-08-10T14:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-08-24T15:34:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-08-25T10:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-09-18T14:48:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-19T09:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-09-27T09:39:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-10-11T15:44:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-10-16T09:10:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-11-03T16:22:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-10-22T13:46:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-10-24T11:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-01-10T09:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-11T08:14:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-05T13:40:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-04-22T11:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-04-25T13:46:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-04-25T15:25:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-17T16:53:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-31T15:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-01T14:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-05T13:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-30T14:31:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-01T09:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-07T09:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-18T10:14:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-21T09:50:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-20T10:15:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-11-20T10:15:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-11-20T13:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2019-11-28T10:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-07T10:36:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-15T15:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-10-08T16:55:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-09T11:19:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-13T14:04:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-27T17:55:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-05T11:14:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-07T11:07:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-16T17:49:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-23T13:56:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-17T13:54:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-25T17:39:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-30T14:38:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-06T11:07:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-15T13:14:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-16T09:40:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-09T17:48:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-19T09:22:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-25T16:39:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-26T14:58:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-13T14:16:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-13T14:17:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-24T12:19:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-31T16:29:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-03T17:31:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-04T14:47:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-18T11:53:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-25T15:40:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-28T15:26:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-15T17:59:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-01T09:14:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-05T13:29:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-15T13:12:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-27T16:57:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-28T14:18:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-06T12:18:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-25T09:14:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-25T13:59:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-03T12:56:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-19T13:56:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-19T09:27:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-19T15:33:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-28T17:35:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-14T16:06:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-18T09:04:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-27T15:09:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-29T13:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-08T10:49:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-24T15:49:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-02T09:03:04.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2019-05-03T09:18:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-17T12:57:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-20T09:14:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-06T09:54:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-06T09:56:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-06T09:59:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-06T11:21:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-04T17:31:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-05T14:30:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-26T12:57:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-13T13:46:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-16T13:22:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-04T14:11:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-07T14:12:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-14T13:42:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-17T16:38:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-25T09:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-25T13:32:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-22T15:42:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-27T16:05:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-02T11:30:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-19T12:28:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-03T12:10:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-05T09:35:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-17T16:38:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-17T16:39:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJDFT — 00156951220168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-18 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50242592620198130145 — Recurso Especial · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50214108620168130145 — Recurso Especial · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00156743620168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-19 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50174002820188130145 — Recurso Especial · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 05005405220168050054 — Execução Fiscal · 2016-06-08 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80007015320168050063 — Execução Fiscal · 2016-06-14 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00144705220128210132 — Execução Fiscal · 2012-10-04 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPVA: o imposto anual sobre veículos automotores — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada