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TRE-SP — 06000199720206260300

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 300 ª ZONA ELEITORAL - BAURUGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fafa1bed19538e5f77e85b8845b008ceff77e682386b8c5ff953e3a9cbec92b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-15 a 2020-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-16
Definitivo (TPU 246)
2020-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-30
Petição (TPU 85)
2020-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-26
Publicação (TPU 92)
2020-05-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-21
Procedência (TPU 219)
2020-05-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-15T14:26:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2020-05-15T15:10:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-05-21T09:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  4. 2020-05-19T13:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-05-21T13:40:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-05-21T13:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15153",
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  7. 2020-05-23T05:05:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-05-26T00:03:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-05-28T17:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
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  10. 2020-05-30T00:23:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-05-30T00:23:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-05-30T00:23:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
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  13. 2020-06-16T14:09:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
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  14. 2020-05-15T14:26:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
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  15. 2020-05-15T17:09:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
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  16. 2020-05-20T14:10:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
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  17. 2020-05-21T13:29:40.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  18. 2020-05-30T11:37:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  19. 2020-06-16T16:32:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  20. 2020-06-16T16:32:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.