TJRJ — 00007343420198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa5deee53a5cc0f7d5d8cd28c21554de2bd02592a292ca4e9a8268b74770a849

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-11 a 2023-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-24
Definitivo (TPU 246)
2023-06-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-20
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-06-20
Conclusão (TPU 51)
2023-05-25
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-25
Petição (TPU 85)
2023-05-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-20
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-19
Conclusão (TPU 51)
2023-04-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-11T11:42:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2019-01-15T17:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2019-01-16T17:33:05.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-04-08T15:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2021-04-27T15:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2021-06-17T14:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  7. 2023-04-19T17:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2023-05-25T07:40:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2023-06-20T16:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2019-01-14T11:53:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-01-30T13:21:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2019-01-30T13:33:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2019-04-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-08-23T18:32:06.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2021-04-22T01:02:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-04-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2021-06-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2022-12-23T11:45:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2023-02-01T16:02:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2023-04-18T17:33:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2023-04-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2023-05-23T15:56:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2023-05-25T15:56:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2023-06-20T16:55:46.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  25. 2023-06-24T15:36:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2023-06-24T15:36:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2023-06-24T15:36:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.