Wiki Jurídica

PET-ADM — Matéria Administrativa — TRE-GO 06000172620206090131

Classe: PET-ADMOrgao: 131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cc1690f06ad2b47a4fc21f2930495fe2f4e52ed5ebf7c641de33b7dc89d2b6d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2020-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-03-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-04-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-04-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-04-07 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-04-08 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-04-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-04-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-05-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-05-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-05-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-12 no assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-14 a 2020-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-12
Definitivo (TPU 246)
2020-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-16
Publicação (TPU 92)
2020-04-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-08
Documento (TPU 581)
2020-04-07
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-04-07
Documento (TPU 581)
2020-04-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-14T09:50:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  2. 2020-03-20T16:09:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  3. 2020-03-26T14:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  4. 2020-04-07T11:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  5. 2020-04-07T11:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  6. 2020-04-07T11:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  7. 2020-04-07T11:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  8. 2020-04-07T11:34:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  9. 2020-04-07T19:37:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  10. 2020-04-08T15:25:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  11. 2020-03-14T09:50:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  12. 2020-03-24T15:29:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  13. 2020-04-07T10:25:39.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  14. 2020-04-08T00:02:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  15. 2020-04-16T11:40:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  16. 2020-05-07T01:44:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  17. 2020-05-07T01:44:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  18. 2020-05-07T01:44:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  19. 2020-05-12T17:40:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  20. 2020-05-12T17:41:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  21. 2020-05-12T17:41:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.