Recurso Eleitoral — Requerimento — TRE-SC 00000492920156240005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6361a1da562a3e9a31e2d86651679c2094f550947a0f76037113936e36d1708d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-08-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-08-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-08-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-09-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-09-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-09-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-11-28 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-11-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-01-24 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2017-01-26 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2017-01-26 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2017-02-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-02-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-02-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-03-02 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-03-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-03-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-03-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2017-01-24 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2017-01-26 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2017-01-26 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-07-29T23:05:08.163000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-07-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160831193822
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-08-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6361a1da562a3e9a31e2d86651679c2094f550947a0f76037113936e36d1708d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-31 a 2017-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-03-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-03-17
- Remessa (TPU 123)
- 2017-03-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-02
- Documento (TPU 581)
- 2017-02-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-02-22
- Petição (TPU 85)
- 2017-02-22
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-31T19:38:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-08-31T19:40:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-08-31T19:40:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-09-29T13:07:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-09-29T13:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-09-29T13:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-11-28T19:09:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-11-29T13:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2017-02-16T15:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2017-02-22T13:52:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2017-02-22T18:30:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2017-03-02T14:14:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2017-03-17T14:46:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-09-01T12:52:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2017-01-24T18:13:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2017-02-08T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2017-02-22T14:56:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2017-03-02T17:58:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-08-31T19:42:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-08-31T19:59:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-09-01T13:42:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-09-29T13:43:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-09-29T14:08:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-11-28T16:41:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-11-28T17:01:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-11-29T13:53:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2017-01-24T15:43:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2017-01-26T13:09:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2017-01-26T14:05:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2017-01-30T13:02:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2017-02-08T13:40:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2017-02-08T14:10:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2017-02-10T17:08:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2017-02-10T17:56:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2017-02-13T15:54:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2017-02-13T16:05:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2017-02-13T17:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2017-02-15T15:39:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2017-02-15T18:05:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2017-02-16T16:30:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 00000240720176060115 — Recurso Eleitoral · 2019-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Órgão julgador: PLENO / VICE-PRESIDENTE
- TRE-SC — 00001362020176240003 — Representação · 2017-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: PLENO / 3 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00000374920156210150 — Recurso Eleitoral · 2015-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Órgão julgador: PLENO / ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2
- TRE-MA — 00000094520166100088 — Filiação Partidária · 2016-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Filiação Partidária
- Órgão julgador: PLENO / 88ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000154820226260346 — Representação Especial · 2022-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: PLENO / 346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ
- TRE-RS — 00000569720116210052 — Representação · 2011-06-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: PLENO / 52 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000564320156210057 — Representação · 2015-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: PLENO / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00000913720176120007 — Representação · 2017-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: PLENO / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000492920156240005 no TRE-SC começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Requerimento | Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “PLENO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-03-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
6361a1da562a3e9a31e2d86651679c2094f550947a0f76037113936e36d1708d. SHA-256 do comentário:b5c0643312b1b58b0afd250067d38bc9ae5b6b392bbff4048840935875b48f06.